CURSO HÍBRIDO (Presencial e EAD)
Este Módulo, embora independente, faz parte do curso completo "Direito Usual Para Peritos de Engenharia e Arquitetura" (4 Módulos)
ENTRE EM CONTATO PARA INFORMAÇÕES
Conteúdo Módulo 1
Apresentação de aspectos teóricos e práticos relacionados à introdução ao estudo do Direito, princípios essenciais do Direito Civil e Direito Processual Civil, bem como conceitos gerais de Direito Imobiliário.
DATAS
18 e 30 de Agosto de 2022
Horários:
Das 18:00 às 21:00
Carga horária:
6 horas
INVESTIMENTO
Escolha a forma de participação
PRESENCIAL
Para Sócios IBAPE R$ 250,00
Para Não Associados R$ 330,00
EAD
Para Sócios IBAPE R$ 300,00
Para Não Associados R$ 375,00
CURSO COMPLETO - 20% DE DESCONTO (não cumulativo com outros descontos)
Faça sua inscrição nos 4 Módulos e pague menos. Veja oferta do Curso Completo
Para Estudantes (ver Condições Gerais) - 15% de desconto sobre o valor de Não Associados*
Para Estudantes da Pós-Graduação parceria IBAPE/SP - 15% de desconto sobre o valor de Não Associados*
*Solicite Cupom de desconto
Veja informações de Contato na página principal
Facilitamos sua compra
Utilize cartão de crédito e pague em até 3 parcelas, sem juros
Objetivo do curso
Promover o conhecimento aos profissionais que atuam com Perícias de Engenharia e Arquitetura das noções usuais do Direito aplicável à atividade.
O curso é formado por 4 módulos independentes, embora com temas interligados entre si que juntos formam o conjunto de conhecimentos necessários ao aluno.
Módulo 1
Introdução ao Estudo do Direito para peritos: Apresentação de aspectos teóricos e práticos relacionados à introdução ao estudo do Direito, princípios essenciais do Direito Civil e Direito Processual Civil, bem como conceitos gerais de Direito Imobiliário.
Principais temas do Módulo 1
1ª aula: Dr. Marcos Minichillo
Introdução ao estudo do Direito
1. Fontes do Direito
2. Ramos do Direito
3. Desenvolvimento e conceito de Direito
4. Lei: conceito e formação
5. Classificação das leis
6. Leis quanto à territorialidade, conteúdo, objeto e natureza
7. Atos administrativos normativos
8. Constituição Federal (princípios constitucionais)
9. Codificação
10. Princípios Gerais de Direito
Direito Civil
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2. Pessoas
3. Bens
4. Fatos e atos jurídicos
5. Aspectos teóricos e práticos gerais de:
5.1 Direito de Família
5.2 Direito das Coisas
5.3 Direito das Obrigações
5.4 Direito das Sucessões
2ª aula: Dr. José Carlos Baptista Puoli
Direito Processual Civil
1. Noções de Processo Civil
2. Processo de conhecimento
3. Processo de execução
4. Processo cautelar
5. Procedimentos especiais
6. Procedimento comum ordinário
7. Procedimento comum sumário
8. Princípios gerais do processo
Prática Processual
1. Poder Judiciário
2. Ministério Público
3. Advogado
4. Jurisdição
5. Competência
6. Prazos
7. Nulidades
8. Provas, com ênfase na prática da prova pericial
9. Recursos
Fazendos este curso o aluno aprenderá:
Neste módulo o aluno aprenderá os conceitos e princípios básicos de Direito Civil, Processual Civil e Imobiliário, a fim de contribuir na sua atuação como perito.
A quem se destina:
Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, iniciantes e os já atuantes na Perícia tanto judicial como extrajudicial, estudantes a partir do quarto ano de graduação de engenharia, arquitetura e direito, e outros profissionais de nível superior que se interessam pela matéria.
IMPORTANTE:
Todos os conteúdos apresentados neste programa (textos, vídeos e imagens como fotos, desenhos e gráficos) são de propriedade e responsabilidade única exclusiva dos professores e estão protegidos por lei, sendo toda e qualquer cópia ou reprodução proibida.
Marcos Minichillo de Araújo
Advogado, sócio de Almeida e Associados Consultores Legais, com atuação na área de direito tributário, imobiliário e empresarial. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial pela PUC/SP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP, atual coordenador do Conselho para o biênio 2021/2022.
José Carlos Baptista Puoli
Advogado, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Sócio do Escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP.
O Certificado Digital será emitido pela plataforma. O acesso dos alunos será liberado um dia após a realização do curso e com a confirmação de presença feita pela secretaria de cursos do IbapeSP.
Este certificado digital de participação tem a função de comprovar que você assistiu à aulas. Não serve como certificado de graduação ou especialização.
Auditório do Ibape-SP
Rua Maria Paula 122 conj. 106 1º andar - CEP 01319-000
Importante: Estamos seguindo todos os critérios e recomendações de segurança para distanciamento social e proteção contra o Coronavirus.
1 – Você está adquirindo uma inscrição para um curso presencial / EAD do IBAPE-SP.
2 – Para participar dos cursos você precisa ser profissional vinculado ao CREA ou CAU. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
3 – Os cursos do IBAPE/SP não o habilita legalmente para atuar nas atividades de Perícias, Avaliações de Bens e Inspeção Predial, mas o capacita profissionalmente para esse fim.
4 – Serão aceitas inscrições de estudantes de engenharia e arquitetura a partir do 4º ano da graduação, em que pese o exposto nos itens 2 e 3. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
5 – Para a obtenção do certificado de conclusão necessária a frequência mínima de 80% da carga horária total prevista do curso.
6 – Em caso de desistência e cancelamento da inscrição, comunique o fato ao IBAPE-SP por meio dos e-mails secretaria@ibape-sp.org.br, cursos@ibape-sp.org.br e eadconecta@ibape-sp.org.br .
Para devolução do valor integral da inscrição, o comunicado deve ser feito em até 5 dias da data de realização do curso.
Não haverá devolução do valor pago em caso de desistência no próprio dia de início do curso ou em caso de não comparecimento.
7 – O IBAPE-SP se reserva o direito de cancelamento do curso, caso esse não atinja o número mínimo estimado de participantes, ou em casos fortuitos ou de força maior devidamente justificados, independentemente de eventual despesa feita pelo aluno além da inscrição. Neste caso, o valor despendido para a inscrição será restituído integralmente, ou utilizado para compra de outro curso do IBAPE/SP.
8 – Sua inscrição será confirmada somente após a efetivação do pagamento.