Programação:

08:00 - 08:45  -  Credenciamento

08:45 - 09:00  -  Abertura

09:00 - 10:45  -  Desapropriação em Imóvel Urbano

Desapropriações em imóveis urbanos, documentação, levantamento e delimitação. Critérios para avaliações de imóveis em desapropriações. Metodologias aplicáveis. Data base do laudo de avaliação. Desapropriações totais e parciais. Critério do antes e depois. Prejuízos do remanescente. Impactos da desapropriação na exploração de imóveis comerciais e industriais.

Expositores: 

• Eng. Civil Vera Regina Nogueira de Sá, 
• Eng. Civil Antonio Sérgio Liporoni         
• Dra. Carmem Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira                

10:45 - 11:00  -  Intervalo                    

11:00 - 12:45    Servidão de Passagem em Imóveis Urbanos e Rurais
Tipos de servidão: linha de transmissão, tubulações de água e esgoto, minerário, outras. Documentação, levantamento e delimitação. Critérios para avaliações de áreas objeto de servidão. Metodologias publicadas. Estimativa do impacto no valor do imóvel devido a instituição de servidão, incluindo área servinda e imóvel como um todo.

Expositores: 

• Eng. Civil Luiz Henrique Cappellano
• Eng. Agrônomo Marcelo Rossi de Camargo Lima 
• Eng. Agrônomo José Octavio de Azevedo Aragon              

12:45 - 14:15  -  Almoço                    
            
14:15 - 15:00  -  Mediação e Arbitragem em Desapropriações e Servidões    
Definição de valores indenizatórios nas desapropriações e servidões por utilidade pública através de mediação e arbitragem      

Expositor:  

• Engenheiro Civil e Advogado Francisco Maia Neto - Conselheiro CONIMA

Expositor: 

• Eng. Agrônomo Arthur Guerra Paiva Avelar
• Eng. Agrônomo Lucas Caixeta
• Eng. Agrônomo Carlos Augusto Arantes
• Dr. Adilson Araki Ribeiro             

17:15 - 17:45  -  Livro: Uma visão contemporânea das avaliações em desapropriação - IBAPE/SP

• Eng. Mecânico Osório Accioly Gatto
• Arq. Urbanista Ana Maria de Biazzi

17:45    Encerramento    

Dra. Carmem Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
Formada em 1998 em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, fui aprovada na OAB em março de 1999, e ingressei na Magistratura Estadual de SP em 2000, assumindo o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição de Itanhaém, no qual atuei em diversas comarcas do Vale do Ribeira, Litoral Norte, Santos, São Vicente, dentre outras, assim como no Colégio Recursal. Em 2004 fui promovida ao cargo de Juiz Titular da Comarca de Auriflama, e em 2005 Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Guararapes, ambas no Noroeste do Estado de São Paulo. Em 2007 assumi o cargo de Juiz Auxiliar da Capital, atuando quase que exclusivamente nas Varas de Fazenda da Capital, e em 2008 passei a atuar como juíza auxiliar fixa no Setor de Cartas Precatórias Cíveis, até a última promoção no ano de 2012, na qual assumi o cargo de Juiz Titular I da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ocupo até a presente data. Nos anos de 2014 e 2015 atuei cumulativamente como Juiz Coordenador da Seção Administrativa de Mandados da Fazenda Pública da Capital, e nos anos de 2019 e 2020, com prejuízo da minha Vara, assumi a UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções da Fazenda Pública da Capital, ambos por designação da E. Presidência do TJSP. Por fim, de 2015 a 2022 também atuei como Juiz da 1ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública da Capital.

Dr. Adilson Araki Ribeiro
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista em 1996. Advogado em 1997/1998. Ingressou como juiz do TJSP em 1998, atualmente como titular da 9a Vara Civel do Foro Regional de Santo Amaro. Na Magistratura paulista, foi titular de Vara de Fazenda Pública nas Comarcas de Limeira e São José do Rio Preto (09/09-05/16 e de 09/17 a 11/21) com presidência em feitos de desapropriação do Estado, municípios e concessionárias de serviço público. Auxílio sentença nas Varas de Fazenda da Capital com contato em desapropriações para finalidade da linha 4 do metrô de São Paulo. Também apreciou inúmeros processos no noroeste paulista relativos à servidão de passagem do gasoduto Brasil-Bolivia da Petrobras. Pós graduação lato sensu pela Enfam em Improbidade Administrativa e Escola Paulista de Magistratura sob o enfoque da “Fazenda Pública em Juízo

Engenhiro Civil Francisco Maia Neto
Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice-Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015), da Comissão de Arbitragem (2016/2018) e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2022/2024) da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018); Coordenador Geral das Diretorias Estaduais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM (2021/2024); Coordenador do curso de pós-graduação em Advocacia Imobiliária da ESA-OAB/MG (2020) e Vice-Presidente do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG(2022/2024).

MSc. Arquiteta Urbanista Ana Maria de Biazzi Dias de OliveiraArquiteta Urbanista pela PUC Campinas, Mestre em Engenharia Civil e Urbana - POLI USP. Certificada AAA em Engenharia de Avaliações pelo IBAPE NACIONAL. Presidente do IBAPE/SP- Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, gestão 2009-2011. Integrante da Comissão de Estudos da ABNT no processo de revisão das Normas de Avaliações de Bens. Professora convidada em cursos de extensão universitária na disciplina “Inferência Estatística Aplicada Engenharia de Avaliações de Imóveis” em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícias de Engenharia e Avaliações na Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos proporcionados pelos IBAPE’s estaduais. Socia fundadora da empresa PLANA ARQUITETURA E URBANISMO. Atuação como consultora avaliadora e assistente técnica em processos judiciais de desapropriação, renovatórias e revisionais de aluguel; com vasto currículo em avaliações judiciais e extrajudiciais. Coautora do capítulo “Métodos Científicos e a Engenharia de Avaliações (com ênfase em inferência estatística)” do Livro - Engenharia de Avaliações publicado pelo IBAPE/SP, 1ª e 2ª. Edições.

Engenheiro Civil Luiz Henrique Cappellano
Engº Civil Luiz Henrique Cappellano, Pós-Graduado em Engenharia de Avaliações e Perícias pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (1997) e em Gestão Ambiental (USP 2001), Certificado em Engenharia de Avaliações de Bens – Nível AAA pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE. Engenheiro de Avaliações na Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP desde 1992 e atualmente responde pela Superintendência de Gestão Patrimonial. Membro Titular do IBAPE/SP desde 1997, aonde exerceu as funções de Diretor de Relações Institucionais (2014/2015), Diretor de Marketing (2010/2011) e Diretor Cultural (2008/2009 e 2016/2017), Diretor Técnico (2018/2019), tendo sido Presidente na gestão de 2020/2021. 
Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (2010/2012, 2012/2014, 2016/2018 e 2018/2020). Professor em cursos básicos e de especialização na área de avaliações e perícias de engenharia, para entidades públicas e privadas e instituições de ensino. Coautor da "Norma Técnica SABESP NTS 297 - Critérios de Avaliação para Indenização de Faixas de Servidão" e do livro Engenharia de Avaliações - IBAPESP / Editora LEUD – 2014.

Engenheiro Agrônomo Marcelo Rossi de Camargo Lima
Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, mestre em Ingeniería de La Tasación y Valoración pela Universitat Politecnica de Valencia, Espanha e especialização em Perícias de Engenharia e Avaliações pela Universidade Santa Cecília, curso em parceria com IBAPE/SP. Trabalha desde 1988 com consultoria em engenharia de avaliações e perícias de engenharia de imóveis rurais em todo o Brasil para fins judiciais (como perito e assistente técnico), para negociações envolvendo empreendimentos hidrelétricos (reservatórios de UHE e PCH e linhas de transmissão), para empreendedores e proprietários. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de SP (IBAPE/SP). Certificado em Engenharia de Avaliações de Bens pelo IBAPE NACIONAL, nível AAA. Coordenador da comissão redatora encarregada de elaborar a revisão das Normas Brasileiras para Avaliação de Imóveis Rurais ( ABNT NBR 14653-3 publicada em julho de 2004) e para Avaliação de Recursos Naturais e Ambientais (NBR 14.653-6), ambas da ABNT. 
Coordenador e Palestrante do Curso de Avaliação de Propriedades Rurais do IBAPE/SP desde 1991, já tendo realizado mais de 170 cursos em todo o Brasil e no Exterior.  Autor dos livros “Engenharia de Avaliações aplicada em propriedades rurais”, 1ª edição, São Paulo, LEUD, 2021 e “Avaliação de Propriedades Rurais – manual básico”, 3ª edição, São Paulo, LEUD, 2012, entre outras publicações.

Engenheiro Agrônomo Arthur Guerra Paiva Avelar
Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), Mestre em Ingeniería de La Tasación y Valoración - Universidade Politécnica de Valência (Espanha), Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Atualmente é Coordenador de Gestão Fundiária na Cava Infraestrutura e membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de São Paulo – IBAPE/SP. Possui mais de 14 anos de experiência na área de avaliações, atuando em Projetos Fundiários para mineração, implantação de portos, minerodutos, linhas de transmissão e em processos de desapropriação em diversas rodovias federais e estaduais do Brasil. Também atua com avaliação de imóveis para garantia fiduciária e assistência técnica pericial.

Eng. Agrônomo Carlos A. Arantes
Curso Superior de Engenharia Agronômica - Universidade de Taubaté / SP; Doutorando em Valuación – Universidad Autónoma de Baja California / México; Mestrado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha; Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom; Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha; Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras/MG; Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG; Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga / SP; Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil / SP; Jornalista; Técnico em Edificações.
Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos - Universidad de Jaén / España; Professor dos IBAPE´s; Professor na Pós-Graduação do IBAPE / Fac. Arnaldo; Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR - Cadastro Ambiental Rural”, “Redação de Laudos”, “Avaliação para Servidões e Desapropriações” dentre outros; Membro titular do IBAPE/SP - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo; Membro titular do IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul; Membro titular da SOBREA – Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações; Membro titular da LARES – Latin American Real Estate Society. 
CEO Arantes & Associados – Engenharia Legal e Meio Ambiente; Perito judicial em dezenas de comarcas pelo Brasil.; Palestrante internacional sobre temas de avaliações, perícias e meio ambiente.; Consultor tributário rural, agropecuário e ambiental. Além de dezenas de trabalhos publicados, possui 9 (nove) livros publicados nas áreas de avaliações e perícias de engenharia e meio ambiente.

Eng. Civil Antonio Sérgio Liporoni
Engenheiro Civil, Matemático e Pós-graduado em Engenharia de Avaliações, Avaliador com Certificação nível AAA pelo IBAPE/Nacional, Ex-Presidente do IBAPE/SP 1991/1996, Ex-Presidente do IBAPE/Nacional 1995/1997, Ex-Presidente da UPAV 2005/2007, fundador da CTA Consultoria Técnica e Assessoria em 1993, ex-professor dos cursos de Avaliações e Pós-graduação do IBAPE/SP e autor dos livros de “Gestão Tributária de Cidades” e “Posse e Domínio” e diversos artigos de Avaliação em Massa com ênfase em Planta de Valores Georreferenciada. É coordenador e responsável técnico da empresa CTA, tendo executado diversos serviços para implantação de grandes empreendimentos de Avaliação em Massa para desapropriações; Cadastro e Planta de Valores Georreferenciada em diversos municípios.

Eng. Agrônomo Lucas Wilson Caixeta Soares
Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em janeiro de 2012. Empregado público da
INFRA .S.A (VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A), cargo de Engenheiro/Analista, admitido por concurso publico realizado em 2012, exercendo desde então suas atividades junto à unidade administrativa de Desapropriação e Assuntos Fundiários, em especial nas Ferrovia Norte-Sul (FNS) e Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)

Eng. Civil Vera Regina Nogueira de Sá
Engenheira Civil pela Universidade Mackenzie; Administradora de empresas pela Universidade Mackenzie; MBA em Estratégicas de Meio Ambiente pelo Instituto Mauá de Tecnologia; Pós-graduada em Perícias de Engenharia e Avaliações pela FAAP/IBAPE; Mestra em Ingeniería De La Tasación y Valoración pela Universitat Politécnica de Valencia - Espanha; Assistente Técnica da Procuradoria do Município de São Paulo pelo Departamento de Desapropriações; Perita Judicial do Fórum Central de São Paulo e do Fórum Federal de Guarulhos; Co-Relatora das Normas para Avaliações de Imóveis do Departamento de Desapropriações da PMSP.

1 – Você está adquirindo uma inscrição para um seminário presencial / EAD do IBAPE-SP.
2 – Para participar dos cursos você precisa ser profissional vinculado ao CREA ou CAU. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
3 – Os cursos e seminários do IBAPE/SP não habilitam legalmente para atuar nas atividades de Perícias, Avaliações de Bens e Inspeção Predial.
4 – Serão aceitas inscrições de estudantes de engenharia e arquitetura a partir do 4º ano da graduação, em que pese o exposto nos itens 2 e 3. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
5 – Para a obtenção do certificado de conclusão necessária a frequência mínima de 80% da carga horária total prevista do seminário.
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Para devolução do valor integral da inscrição, o comunicado deve ser feito em até 5 dias da data de realização do curso.
Não haverá devolução do valor pago em caso de desistência no próprio dia de início do seminário ou em caso de não comparecimento.
7 – O IBAPE-SP se reserva o direito de cancelamento do seminário, caso esse não atinja o número mínimo estimado de participantes, ou em casos fortuitos ou de força maior devidamente justificados.
8 – Sua inscrição será confirmada somente após a efetivação do pagamento.

Auditório do CREA-SP
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