Direito Usual Para Peritos de Engenharia e Arquitetura - Módulo 4: Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos e Processualística da Perícia

CURSO HÍBRIDO (Presencial e EAD)
Este Módulo, embora independente, faz parte do curso completo "Direito Usual Para Peritos de Engenharia e Arquitetura" (4 Módulos)

Conteúdo Módulo 4 
Uma visão da prova no direito brasileiro, com destaque para a processualística da perícia no CPC e na arbitragem, com abordagem prática em mediação, arbitragem e DRB para iniciantes nos temas.

DATAS
03 e 17 de Novembro de 2022

Horários:
Das 14:00 às 17:00  e das 18:00 às 21:00       

Carga horária:
12 horas

INVESTIMENTO
Escolha a forma de participação

PRESENCIAL
Para Sócios IBAPE     R$ 546,00                    
Para Não Associados  R$ 764,00
EAD
Para Sócios IBAPE     R$ 690,00                    
Para Não Associados  R$ 864,00

CURSO COMPLETO - 20% DE DESCONTO (não cumulativo com outros descontos)
Faça sua inscrição nos 4 Módulos e pague menos. Veja oferta do Curso Completo

Para Estudantes  (ver Condições Gerais) - 15% de desconto sobre o valor de Não Associados*
Para Estudantes da Pós-Graduação parceria IBAPE/SP - 15% de desconto sobre o valor de Não Associados* 
*Solicite Cupom de desconto
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direito na construção, direito civil, direito processual civil, direito imobiliário, perícia judicial, engenharia, arquitetura, perícias em engenharia, direito usual /dash/uploads/produtos-e-servicos/100/DireitoUsual_Modulo4.png Cursos 100 8JBDIRUSU-MOD4H

Objetivo do curso
Promover o conhecimento aos profissionais que atuam com Perícias de Engenharia e Arquitetura das noções usuais do Direito aplicável à atividade.
O curso é formado por 4 módulos independentes, embora com temas interligados entre si que juntos formam o conjunto de conhecimentos necessários ao aluno.

Módulo 4
Uma visão da prova no direito brasileiro, com destaque para a processualística da perícia no CPC e na arbitragem, com abordagem prática em mediação, arbitragem e DRB para iniciantes nos temas.

Principais temas do Módulo 4

  • Mecanismos de produção das provas
  • Perícia na arbitragem
  • Prova pericial no CPC
  • Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Programa

1ª aula: Dr. Francisco Maia Neto

Mecanismos de produção das provas
1.    A prova no Código Civil Brasileiro
2.    Boletim de ocorrências (BO)
3.    Notificação extrajudicial e judicial
4.    Ata notarial
5.    A prova no Código de Processo Civil
6.    Depoimento pessoal
7.    Exibição de documento ou coisa
8.    Prova documental
9.    Prova testemunhal
10.    Prova pericial
11.    Inspeção judicial

Aspectos legais da prova pericial no CPC
1.    Impedimento e suspeição do perito
2.    O negócio jurídico processual aplicado à perícia
3.    A prova técnica simplificada
4.    A perícia consensual
5.    A norma técnica da ABNT como elemento de fundamentação
6.    A questão processual do assistente técnico

A perícia na arbitragem
1.    Perícia arbitral x perícia judicial
2.    Diversas formas de realização da perícia nas arbitragens
3.    Formas de escolha do perito na arbitragem
4.    Procedimentos para condução da perícia na arbitragem
5.    Esclarecimentos e oitiva em audiência
6.    O parecerista técnico

Introdução aos MESCs – Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
1.    Introdução
2.    A realidade da justiça estatal
3.    Apresentação dos métodos extrajudiciais, alternativos ou adequados
4.    Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
5.    Dispute Boards, Adjudicação, Ouvidoria e Avaliação Neutra 

O perito na função de árbitro e as arbitragens técnicas
1.    Definição de arbitragem
2.    Características gerais da arbitragem
3.    Fluxograma do Procedimento Arbitral
4.    Etapas do procedimento arbitral
5.    A fase inicial da arbitragem
6.    O desenvolvimento da arbitragem
7.    Questões consequenciais da arbitragem
8.    Casos práticos de arbitragens
9.    Estudo de caso com sentença arbitral

2ª aula: 1ª parte - Dr. Ricardo Medina

O perito como membro de Dispute Board
1.    Conceito de DBs
2.    Conceito de Jurisdição
3.    Histórico e Desenho de Método
4.    Tipos quanto à duração
5.    Tipos quanto à competência
6.    O Funcionamento
7.    Termo de Constituição – Contrato Tripartite
8.    Instalação do DB
9.    Qualificação dos Membros
10.    Deveres dos Membros
11.    Assistência Informal
12.    Cenário Legal

2ª aula: 2ª parte – Eng. Civil Rodrigo Saddy Chade

Mediação para peritos de engenharia e arquitetura
1.    Como lidar com o conflito
2.    Conceito de Mediação
3.    Princípios básicos da Mediação 
4.    A Lei de Mediação 
5.    A Mediação na prática
6.    O papel do mediador, das partes, dos advogados, dos peritos em uma Mediação
7.    As áreas de atuação da Mediação
8.    Como iniciar uma Mediação 
9.    A Mediação aplicada ao Mercado Imobiliário

Fazendos este curso o aluno aprenderá:
Neste módulo o aluno aprenderá a lidar com a produção das provas, entender a perícia no contexto do direito processual e na arbitragem e entender os mecanismos de condução da mediação, arbitragem e DRB.

A quem se destina:
Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, iniciantes e os já atuantes na Perícia tanto judicial como extrajudicial, estudantes a partir do quarto ano de graduação de engenharia, arquitetura e direito, e outros profissionais de nível superior que se interessam pela matéria.

IMPORTANTE: 
Todos os conteúdos apresentados neste programa (textos, vídeos e imagens como fotos, desenhos e gráficos) são de propriedade e responsabilidade única exclusiva dos professores e estão protegidos por lei, sendo toda e qualquer cópia ou reprodução proibida.

Direito Usual Para Peritos de Engenharia e Arquitetura - Módulo 4: Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos e Processualística da Perícia

Cód: 8JBDIRUSU-MOD4H

CURSO HÍBRIDO (Presencial e EAD)

Este Módulo, embora independente, faz parte do curso completo "Direito Usual Para Peritos de Engenharia e Arquitetura" (4 Módulos)



Conteúdo Módulo 4 

Uma visão da prova no direito brasileiro, com destaque para a processualística da perícia no CPC e na arbitragem, com abordagem prática em mediação, arbitragem e DRB para iniciantes nos temas.



DATAS

03 e 17 de Novembro de 2022



Horários:

Das 14:00 às 17:00  e das 18:00 às 21:00       



Carga horária:

12 horas



INVESTIMENTO

Escolha a forma de participação



PRESENCIAL

Para Sócios IBAPE     R$ 546,00                    

Para Não Associados  R$ 764,00

EAD

Para Sócios IBAPE     R$ 690,00                    

Para Não Associados  R$ 864,00



CURSO COMPLETO - 20% DE DESCONTO (não cumulativo com outros descontos)

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Objetivo do curso
Promover o conhecimento aos profissionais que atuam com Perícias de Engenharia e Arquitetura das noções usuais do Direito aplicável à atividade.
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Módulo 4
Uma visão da prova no direito brasileiro, com destaque para a processualística da perícia no CPC e na arbitragem, com abordagem prática em mediação, arbitragem e DRB para iniciantes nos temas.

Principais temas do Módulo 4

  • Mecanismos de produção das provas
  • Perícia na arbitragem
  • Prova pericial no CPC
  • Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
Programa

1ª aula: Dr. Francisco Maia Neto

Mecanismos de produção das provas
1.    A prova no Código Civil Brasileiro
2.    Boletim de ocorrências (BO)
3.    Notificação extrajudicial e judicial
4.    Ata notarial
5.    A prova no Código de Processo Civil
6.    Depoimento pessoal
7.    Exibição de documento ou coisa
8.    Prova documental
9.    Prova testemunhal
10.    Prova pericial
11.    Inspeção judicial

Aspectos legais da prova pericial no CPC
1.    Impedimento e suspeição do perito
2.    O negócio jurídico processual aplicado à perícia
3.    A prova técnica simplificada
4.    A perícia consensual
5.    A norma técnica da ABNT como elemento de fundamentação
6.    A questão processual do assistente técnico

A perícia na arbitragem
1.    Perícia arbitral x perícia judicial
2.    Diversas formas de realização da perícia nas arbitragens
3.    Formas de escolha do perito na arbitragem
4.    Procedimentos para condução da perícia na arbitragem
5.    Esclarecimentos e oitiva em audiência
6.    O parecerista técnico

Introdução aos MESCs – Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos
1.    Introdução
2.    A realidade da justiça estatal
3.    Apresentação dos métodos extrajudiciais, alternativos ou adequados
4.    Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
5.    Dispute Boards, Adjudicação, Ouvidoria e Avaliação Neutra 

O perito na função de árbitro e as arbitragens técnicas
1.    Definição de arbitragem
2.    Características gerais da arbitragem
3.    Fluxograma do Procedimento Arbitral
4.    Etapas do procedimento arbitral
5.    A fase inicial da arbitragem
6.    O desenvolvimento da arbitragem
7.    Questões consequenciais da arbitragem
8.    Casos práticos de arbitragens
9.    Estudo de caso com sentença arbitral

2ª aula: 1ª parte - Dr. Ricardo Medina

O perito como membro de Dispute Board
1.    Conceito de DBs
2.    Conceito de Jurisdição
3.    Histórico e Desenho de Método
4.    Tipos quanto à duração
5.    Tipos quanto à competência
6.    O Funcionamento
7.    Termo de Constituição – Contrato Tripartite
8.    Instalação do DB
9.    Qualificação dos Membros
10.    Deveres dos Membros
11.    Assistência Informal
12.    Cenário Legal

2ª aula: 2ª parte – Eng. Civil Rodrigo Saddy Chade

Mediação para peritos de engenharia e arquitetura
1.    Como lidar com o conflito
2.    Conceito de Mediação
3.    Princípios básicos da Mediação 
4.    A Lei de Mediação 
5.    A Mediação na prática
6.    O papel do mediador, das partes, dos advogados, dos peritos em uma Mediação
7.    As áreas de atuação da Mediação
8.    Como iniciar uma Mediação 
9.    A Mediação aplicada ao Mercado Imobiliário

Fazendos este curso o aluno aprenderá:
Neste módulo o aluno aprenderá a lidar com a produção das provas, entender a perícia no contexto do direito processual e na arbitragem e entender os mecanismos de condução da mediação, arbitragem e DRB.

A quem se destina:
Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, iniciantes e os já atuantes na Perícia tanto judicial como extrajudicial, estudantes a partir do quarto ano de graduação de engenharia, arquitetura e direito, e outros profissionais de nível superior que se interessam pela matéria.

IMPORTANTE: 
Todos os conteúdos apresentados neste programa (textos, vídeos e imagens como fotos, desenhos e gráficos) são de propriedade e responsabilidade única exclusiva dos professores e estão protegidos por lei, sendo toda e qualquer cópia ou reprodução proibida.

Francisco Maia Neto
Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Ex-Presidente do IBAPE Nacional; Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG (2022/2024).

 

 

 

 

 

Ricardo Medina
Advogado e árbitro, atuante na área de infraestrutura e construção e idealizador da lei municipal de São Paulo que regulamenta a utilização de dispute boards (Lei Municipal nº 16.873/2018). Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF) e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC). Autor do livro “Arbitragem e Administração Pública – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai”.  Coorganizador e Coautor dos livros “A nova lei de arbitragem brasileira” e “Manual de Dispute Boards – Teoria, Prática e Provocações”.

 

 

 

 

Rodrigo Saddy Chade
Engenheiro civil, pós-graduado em administração de empresas, com especialização em Negócios Imobiliários. Sócio fundador da Rodes Desenvolvimento Imobiliário, empresa com atuação em empreendimentos imobiliários. Mediador capacitado e certificado pela FGV Direito. Certificado também em Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos pelo INSPER e em Mediação Avançada pela Harvard Law School. Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP.

O Certificado Digital será emitido pela plataforma. O acesso dos alunos será liberado um dia após a realização do curso e com a confirmação de presença feita pela secretaria de cursos do IbapeSP.

Este certificado digital de participação tem a função de comprovar que você assistiu à aulas. Não serve como certificado de graduação ou especialização.

Auditório do Ibape-SP
Rua Maria Paula 122 conj. 106 1º andar - CEP 01319-000

Estacionamento: 
TREVO: Rua Dona Maria Paula, 123 - Bela Vista (em frente ao Ibape)

Importante: Estamos seguindo todos os critérios e recomendações de segurança para distanciamento social e proteção contra o Coronavirus.

1 – Você está adquirindo uma inscrição para um curso presencial / EAD do IBAPE-SP.
2 – Para participar dos cursos você precisa ser profissional vinculado ao CREA ou CAU. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
3 – Os cursos do IBAPE/SP não o habilita legalmente para atuar nas atividades de Perícias, Avaliações de Bens e Inspeção Predial, mas o capacita profissionalmente para esse fim.
4 – Serão aceitas inscrições de estudantes de engenharia e arquitetura a partir do 4º ano da graduação, em que pese o exposto nos itens 2 e 3. Exceções serão analisadas pela Diretoria Cultural.
5 – Para a obtenção do certificado de conclusão necessária a frequência mínima de 80% da carga horária total prevista do curso.
6 – Em caso de desistência e cancelamento da inscrição, comunique o fato ao IBAPE-SP por meio dos e-mails secretaria@ibape-sp.org.br, cursos@ibape-sp.org.br e eadconecta@ibape-sp.org.br .
Para devolução do valor integral da inscrição, o comunicado deve ser feito em até 5 dias da data de realização do curso.
Não haverá devolução do valor pago em caso de desistência no próprio dia de início do curso ou em caso de não comparecimento.
7 – O IBAPE-SP se reserva o direito de cancelamento do curso, caso esse não atinja o número mínimo estimado de participantes, ou em casos fortuitos ou de força maior devidamente justificados, independentemente de eventual despesa feita pelo aluno além da inscrição. Neste caso, o valor despendido para a inscrição será restituído integralmente, ou utilizado para compra de outro curso do IBAPE/SP.
8 – Sua inscrição será confirmada somente após a efetivação do pagamento.

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